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MOÇÃO: 0025/2026

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Autor: Adeir Novaes
Data: 14/05/2026
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Ementa

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Justificativa

Criada em 13 de abril de 2023, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio chega aos seus três anos de atuação consolidada como referência no enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Com trabalho contínuo de acolhimento, proteção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica, o grupamento se tornou peça fundamental na rede de proteção da cidade, servindo inclusive de referência para a implantação e fortalecimento de outras iniciativas semelhantes.

Nesse período, foram registradas 1.130 ocorrências, sendo 838 relacionadas à Lei Maria da Penha. Também foram recebidas 2.105 medidas protetivas encaminhadas pelo Judiciário, com 475 mulheres atualmente em acompanhamento ativo. Somando atendimentos emergenciais e acompanhamentos, o grupamento ultrapassa mais de 3 mil atendimentos realizados.

Além disso, foram 84 encaminhamentos à Deam, 142 registros de descumprimento de medidas protetivas e 57 prisões de agressores, demonstrando a efetividade da atuação direta no enfrentamento à violência.

Mais do que números, a Patrulha representa presença, proteção e resposta rápida, fortalecendo diariamente a rede de apoio às mulheres em Cabo Frio.

equipe da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio é composta pelos seguintes agentes:

INSP(A) SÊNIOR – MESSIAS
INSP(A) ADJUNTA – REGIANE
INSP(O) 1ª CLASSE – DENILSON
INSP(O) 1ª CLASSE – JEAN
INSP(A) 1ª CLASSE – PAMELA
INSP(A) 1ª CLASSE – QUÉSIA
INSP(A) 2ª CLASSE – SOLANGE
GCM 2ª CLASSE – ARAGÃO
GCM 2ª CLASSE – BARROS
GCM 2ª CLASSE – CÂNDIDO
GCM 2ª CLASSE – COUTO
GCM 2ª CLASSE – DA SILVA
GCM 2ª CLASSE – S. CORRÊA
GCM 2ª CLASSE – SAMUEL
GCM 2ª CLASSE – SERTORIO
GCM 2ª CLASSE – DE ALMEIDA
GCM 3ª CLASSE – RONALDO
GCM 3ª CLASSE – NUNES
GCM 3ª CLASSE – N. NETO
GCM 3ª CLASSE – CYNTHIA

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/05/2026 09:42:54 CADASTRADO 
AGENTE: Adeir Novaes
CADASTRADO   
14/05/2026 11:43:24 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Adeir Novaes Vereador

VEREADOR(A)

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Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CIDADE.

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