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INDICAÇÃO: 0414/2026

Informações da matéria
Autor: Milton Alencar Júnior
Data: 18/05/2026
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A INCLUSÃO SOCIAL.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover a valorização ambiental, educacional e cultural do município, garantindo que o prédio da Biblioteca Municipal — equipamento vital para a difusão do saber — esteja em condições adequadas de conservação e uso. A revitalização da fachada e a pintura interna não apenas preservam o patrimônio público, mas também criam um ambiente acolhedor e estimulante para os leitores e estudantes da rede municipal. Paralelamente, a instalação da rampa de acessibilidade é uma medida de justiça social e cidadania, assegurando que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham pleno acesso aos serviços culturais da cidade. A sugestão de iluminação cênica visa modernizar a experiência urbana, tornando o prédio um marco cultural visível e valorizado, o que dialoga com a preservação da identidade local e o fomento ao turismo cultural. Esta proposta está plenamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especificamente ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e ao ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ao proteger o patrimônio cultural e promover a inclusão social. Por essas razões, solicitamos ao Poder Executivo que analise esta indicação com prioridade, viabilizando a estrutura necessária para que a Biblioteca Municipal se consolide como referência de educação e cultura em nossa cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/05/2026 10:36:21 CADASTRADO 
AGENTE: Milton Alencar Júnior
CADASTRADO   
15/05/2026 11:39:17 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/05/2026 11:27:35 PAUTA  0541ª (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Milton Alencar

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONTEMPLANDO PINTURA GERAL, RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DA FACHADA.

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