SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 QUE ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEX NOVELINO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES E CICLISTAS, SOBRE O CANAL DO ITAJURÚ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MACAÉ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, COM MAIOR URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DA GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONTORNO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA AVENIDA ASSUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO PELAS EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR - CTC, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SÍLVIO DAVID PIO OLIVEIRA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA PARA IMPLEMENTAR A EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO Nº 39420005, DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, QUE ENDEREÇOU R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE VERBA MAC PARA A SAÚDE DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUTOESCOLAS LOCALIZADA PRÓXIMO À MORADA DO SAMBA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING CENTER.
RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
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