DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, O MANUSEIO E A DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON ALMEIDA BOMFIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FABIO TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

REQUER ENVIO DO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO QUE ESTAVA NO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL.

REQUER ENVIO DO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. JANAINA DE SOUZA RIBEIRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE O FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE: "FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA GERAL DA MORADA DO SAMBA, LOCALIZADA NA PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA DOS JARDINS, BAIRRO DO FOGUETE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO CENTRO HÍPICO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SAMBURA DO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HUMANIZAR"DESTINADO AOS PAIS E FAMILIARES NO MOMENTO DO LUTO POR PERDA GESTACIONAL, ÓBITO FETAL E NEONATAL EM CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A TESTAGEM GRATUITA DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS PORTO VELHO, DAVI GARCIA E TRAVESSA DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITAJURÚ NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE BURACO DO BOI, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.