CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR JOSÉ MACHADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR LUCIANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O INCISO XIII AO ART.68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SORE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO.

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

CRIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS DESALOJADAS POR PROCESSOS JUDICIAIS DE AUTORIA DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRUTIS, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN" E O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXTENSÃO DE HORÁRIO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO BOULEVARD CANAL

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO PERÓ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLETAS DE OBRAS E INTERVENÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO NA RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE RUA DA TORRE, EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.

PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO HOMEM AGRESSOR.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BEBÊ A BORDO PROMOVIDO PELA UNISOCIAL - GRUPO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA S/A, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO CABO FRIO X BÚZIOS X CABO FRIO, VIA MINHA CASA MINHA VIDA (CONDOMÍNIO MONTE CARLO).