SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONTORNO APÓS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA AVENIDA ASSUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO PELAS EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR - CTC, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SÍLVIO DAVID PIO OLIVEIRA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.

REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA PARA IMPLEMENTAR A EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO Nº 39420005, DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, QUE ENDEREÇOU R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE VERBA MAC PARA A SAÚDE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUTOESCOLAS LOCALIZADA PRÓXIMO À MORADA DO SAMBA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING CENTER.

RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIPLOMATA CIVIL ELISANGELA NASCIMENTO DE LIMA DIAS , POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR

ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17125/2019, DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° TP001-CPL-SECSA/2019, REFERENTES À OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TAMOIOS (UPAII), REALIZADA PELA EMPRESA DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS ENRELI, BEM COMO INFORMAÇÕES SE HOUVE ADITIVO CONTRATUAL.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 001/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

CONCEDE OS DIPLOMAS E A MEDALHA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ESTRUTURA DA 126A DELEGACIA DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCELEA RODRIGUES DA COSTA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SINAGOGA, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.