REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 292/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 313/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS CONSTANTES IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA, COM CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA NOVELINO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO SALVA VIDAS, NA PRAIA DAS CONCHAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE BREVE PERMANÊNCIA PARA ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA O 83º GRUPO DE ESCOTEIROS NA BIBLIOTECA PARQUE ITAJURU.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") E URL (LINK) DA PÁGINA ONDE SE ENCONTRAM AS INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ACESSO DIRETO OU LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE ORLA SANTA HELENA DO CABO FRIO A ATUAL ORLA REFERENTE À PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OS LAUDOS DA INSPEÇÃO QUE INDICARAM A INTERDIÇÃO DO GALPÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A REABERTURA DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PECUNIÁRIAS CONCERNENTES A ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0347/2021.

ALTERA OS ARTIGOS 115, 116 E 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ACRESCENTA-SE O INCISO XXI AO ART. 23 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CESÁR DE PAULA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II.

REVOGA A LEI Nº 2.919/2018, QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ I.

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA COBRANÇA DE TAXA SEMANAL OCORRIDA NOS ÙLTIMOS ANOS NO MERCADO SEBASTIÃO LAN.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL PARA LANÇAMENTOS VOLUNTÁRIOS DE IPTU E ANISTIA PARA O PERÍODO PANDÊMICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA AVENIDA VÍTOR ROCHA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROBINSON CARVALHO DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.