Corpo da matéria

ART. 1º - REGULARIZA E MODICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, QUE PASSA-SE A DENOMINAR-SE DA SEGUINTE FORMA:

I - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 01", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ALEXSSANDRO CRUZ DE LIMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
II- A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 02", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EDSON BELGONE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
III - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 03", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PAULO AMÉRICO DA SILVEIRA JOTTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
IV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 04", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL MESSIAS OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
V - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 05", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CÉZAR GUAGLIARD NETO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 06", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA NAZARENO PEREIRA DE ANDRADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 07", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VITÓRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
VIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 08", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LINA PENHA RODRIGUES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
IX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 09", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓII, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADENIL CARVALHO DA CONCEIÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
X - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 10", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RAIONE REZENDE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 11", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GERVASIO PACHECO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 12", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GENERAL GARRONE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 13", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS HORÁCIO DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XIV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 14", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL QUARESMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 15", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PLÍNIO FERREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XVI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 16", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LORENA GOMES DA SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XVII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 17", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA DA PENHA VALENTIM DE AZEVEDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XVIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 18", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XIX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 19", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA NELSON MANDELA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 20", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA TEREZINHA BISPO SOARES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 21", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JORGE DINIZ GARCIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO
XXII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 22", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EDSON SUARES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 23", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR ALEXANDRE RAMON, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXIV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 24", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VEREADOR HENRIQUE DJ, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 25", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EDMÉA GONÇALVES DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXVI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 26", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARVÃO PINHEIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXVII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 27", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PAULO JORDÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXVIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 28", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DIAS DOS SANTOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXIX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 29", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA VANICE MAURICIO DE MACEDO, EM TODA A SUA
EXTENSÃO.
XXX - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 30", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILDASIO MENDES MENEZES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 31", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS JORGE MOREIRA SANTOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 32", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXIII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 33", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARTEIRO ÁLVARO CAETANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXIV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 34", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JORGE MENDES MENEZES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXV - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 35", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA DIRCE CONCEIÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXVI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 36", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEDRO JOSÉ CARDOSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXVII - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE "RUA 37", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
XXXVIII- A AVENIDA CONHECIDA PELO NOME DE "AVENIDA CENTRAL", NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM TODA A SUA EXTENSÃO

ART. 2º EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º FICAM DENOMINADAS AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO RESULTANTES DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DE ACORDO COM AS NOMENCLATURAS DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO E NO MAPA EM ANEXO.

ART. 3º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 4º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ENEL E PROLAGOS.

ART. 5º - OS GASTOS COM A PRESENTE LEI TERÃO COMO FONTE DE CUSTEIO DOTAÇÃO ART. 6º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 7º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.