DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES REMOTAS (GRAFAR), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA, NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE CAMPOS NOVOS, PACHECO, ARAÇA E AGRISA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.º 1.562 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE O ESPELHO DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS EFETUADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OU POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, SEJA CRIPTOGRAFADA PELA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021.

REQUER CÓPIA DO BLOCO DE NOTAS DO ARQUIVO TXT QUE GERA A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CÓPIA DO ESPELHO DE PAGAMENTO DA EMPRESA SUPERNOVA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0182/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAIDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS, LIMPEZA E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E REITOR DA UERJ, O DR. RICARDO LODI, POR SUA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ESTABELECIDO UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOOR DE ADVERTÊNCIA EM ALERTA PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, A SER INSTALADA NA ENTRADA DA FAZENDA CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CABRAL COM A RUA DOS TATUS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS ARTIFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.