SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLA) DO BAIRRO DE SÃO JACINTO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PARTE DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, DO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA SINAGOGA AO FLORESTINHA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DA ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES SENDO 50% PARA O 1º DISTRITO E 50% PARA O 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA LUIZ FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA PARCEIROS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.705/16.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO", COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS 50.000 UNIDADES DE "CAPOTE DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL - MANGA LONGA, COR BRANCA, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 40GR" E DOS CAPOTES SEMI IMPERMEÁVEIS.
REQUER INFORMAÇÕES POR QUAL RAZÃO NÃO TEM TENDA COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO, PARA OS CASOS DE COVID-19 NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO COM A EMPRESA HASHIMOTO, ALÉM DE: TERMOS DE REFERÊNCIA; TERMOS DE COOPERAÇÃO; CONTRATOS; NOTAS TÉCNICAS; OFÍCIOS; NOTAS FISCAIS E TUDO MAIS GERADO EM RAZÃO DESSE PROCESSO.
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA, VILA DO AR, MONTE CARLO, PARQUE ELDORADO, JARDIM PERÓ, TANGARÁ E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PERÓ, CAJUEIRO, OGIVA, CAMINHO VERDE E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.
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