SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DAS ATIVIDADES (OFICINAS) NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA POLOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISAS E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 453, 469, 470 E 481 DE 2021.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA NA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR VAZANTE DE ESGOTO PARA O CANAL DO ITAJURU, ONDE SE FORMOU UMA IMENSA LÍNGUA NEGRA, PRECISAMENTE NO TRECHO DO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 41265/2019- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 – PROCESSO TCE-RJ N. 213.294-3/2019,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022- CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DE TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOÊMIA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA BELLIS CARDOSO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.

DISPÕE SOBRE OFERTAR CONEXÃO E ACESSO MÓVEL WI-FI AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS RESPECTIVOS MÓDULOS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAIS DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NOS SITES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS PARA FINS DE EXCURSÕES, PASSEIOS, TRANSLADO E OUTRAS PROGRAMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA NAS PRAIAS DO FORTE E DO PERÓ PARA ACESSO DOS AMBULANTES COM SEUS CARRINHOS PARA A VENDA DE PRODUTOS AUTORIZADOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL DE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA OU SOBREVIVÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO.