SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A SALA AZUL EM SHOPPING CENTERS, DENOMINADA COMO UM ESPAÇO SILENCIOSO TOTALMENTE DEDICADO E PROJETADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA SUPRIMIDO O ANEXO ÚNICO DA LEI 3478/2022, A NOMENCLATURA DA RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 11/2022 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303, DE 30 DE JUNHO DE 1981”.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 209/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR EM BRAILLE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 208/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 063/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLUTEN, LACTOSE, NOS ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TEM NATUREZA DIET OU LIGHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 207/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 206/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE “CRIA O PROJETO MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 204/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINA ITINERANTE POR TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 203/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE "DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRA DE RODAS PARA OBESOS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 202/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 201/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 200/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “EMPREGO – UM NOVO COMEÇO”, DE FOMENTO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 199/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 198/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 197/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 196/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS ADICIONAIS NOS PREÇOS PARA MOER OU CORTAR AS PEÇAS DE CARNES NOS AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, SITUADOS EM CABO FRIO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 195/2022)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE "OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 194/2022)

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODO O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO SHOPPING PARK LAGOS (INEA, CONEMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE) NESTE MUNICÍPIO .

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2022.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 303, DE 30 DE JUNHO DE 1981.

DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 347/2021 QUE “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.497 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A FIM DE QUE SE PROCEDA À MODIFICAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE PARA QUE PASSE A SER AUTORIZADO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DO LADO ESQUERDO DE QUEM VAI EM DIREÇÃO AO BAIRRO PALMEIRAS, REALIZANDO A PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NO TRECHO DE PROIBIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA RUA ELPÍDIO BARBOSA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, AMBAS NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA AIRTON SENNA (RUA DO CIEP), NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES, PRINCIPALMENTE A ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS MEDICAMENTOS MAIS UTILIZADOS NA PRESCRIÇÃO MÉDICA NOS ATENDIMENTOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E MANTENHA EM ESTOQUE ADEQUADO PARA QUE NÃO HAJA FALTA DO MESMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.