PROJETO DE LEI : 0329/2022 do : /

Informações da matéria
Autor: ADEIR NOVAES
Data: 14/06/2022
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Resumo
CRIA A SALA AZUL EM SHOPPING CENTERS, DENOMINADA COMO UM ESPAÇO SILENCIOSO TOTALMENTE DEDICADO E PROJETADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
13/06/2022     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
14/06/2022     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
11/08/2022 0239ª (Ducentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 11 de Agosto de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
11/08/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
23/08/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/08/2022 0243ª (Ducentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022 de 25 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/08/2022     EMENDA  TRAMITAÇÃO  PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2022. EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2022 
25/08/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 189/2022 - OFP Nº 188/2022 
02/09/2022     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  RECEBIDO EM 01.09.2022. POR JUCILENE DA SILVA BARBOSA 
13/09/2022     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 322/2022 - ENCAMINHA VETO Nº 219/2022 
11/10/2022     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO  OFP. N° 225/2022 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO 
19/10/2022     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 225/2022 - RECEBIDO EM 19.10.22 - POR MÔNICA SAMPAIO - PROGEM 
17/11/2022     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 252/2022 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO. 
29/11/2022     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.629/2022 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1217 - ANO XVIII - 29/11/2022. 
19/01/2023     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

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