“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2017.

ENCAMINHA EXEMPLARES DAS LEIS 2.899 E 2.900, DE 1º DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ENSINO A SER INSERIDA NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CORREGEDORIA E DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE UM CONTROLE INTERNO E UM CONTROLE EXTERNO, RESPECTIVAMENTE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO EGP - ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017.

REQUEREM URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 20/2017.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO E REFORMA DA AVENIDA “A” NO BAIRRO DO GURIRI.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARAGRÁFO ÚNICO NO ART. 9º DA LEI Nº 2.452 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.898/2017 SANCIONADA E PUBLICADA

ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI Nº 2.898/2017

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO DO TANGARÁ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE MORRO DA GUIA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1677 DE 22 DE MAIO DE 2003 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.

ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO VARELLA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.