SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA, DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A INDICAÇÃO DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS A SEREM CONTEMPLADAS PELO MESMO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO DE VINTE E QUATRO HORAS (24H) POR DIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DE UNAMAR.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS ATUALIZADAS DE INTEIRO TEOR DO PROJETO MARINA CABO FRIO E DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO DO CORTE.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE CRIE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NOVOS .

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILZAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DESCARGA E BENEFICIAMENTO DA PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 28/2017.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 128/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 040/2017 - M.E Nº 005/2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS DE TAMOIOS E UNAMAR.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO SELETIVA NA ESTRADA DE GARGOÁ NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE NORMA DE PROCEDIMENTOS QUANTO AO CADASTRAMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO PARA 2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECONHECIMENTO DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL CABO-FRIENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINACIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE E ADOÇÃO DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DE COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A 8ª UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL.