Resumo
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO DO TANGARÁ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 08/08/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
| 09/08/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | CONSTA DUPLICIDADE | IND 098/2017 | ||
| 09/08/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA CIÊNCIA | |||
| 26/10/2017 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/12/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | Memo nº 029/17 |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
14/03/2022 |
PROJETO DE LEI: 0108/2022 |
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DO DECRETO Nº 44.810 DE 26 DE MAIO DE 2014, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMPELINDO O ENVIO DAS RECLAMAÇÕES, COM A PERIODICIDADE MÁXIMA DE 30 DIAS. |
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