INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI Nº 2.486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E SUPORTES DE SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES DE MOBILIDADE FÍSICA NOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS MUNICIPAIS REGULARES, NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO DA RUA JONAS GARCIA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, INCLUINDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE RECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM PERÓ, RESERVA DO PERÓ E TANGARÁ, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA RAMPA DE SKATE, NO BAIRRO VILA NOVA.

INSTITUI O PRÊMIO AGENTE DE SEGURANÇA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AVENIDA DO CONTORNO E AVENIDA DOS ARPÕES, NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DISPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS ARTIFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABOFRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.

ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. DR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 089/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 032 E 034/2022.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CAIS EXISTENTES AO LONGO DO CANAL DO ITAJURU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DO ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO BAIRRO DO FOGUETE.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.