PROJETO DE LEI : 0122/2022 do : /

Informações da matéria
Autor: LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Data: 18/03/2022
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Resumo
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2022     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
24/03/2022 0203ª (Ducentésima Terceira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 24 de Março de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
24/03/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
01/06/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/06/2022 0223ª (Ducentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de2 de junho de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/06/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 
02/08/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
04/08/2022 0237ª (Ducentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 4 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/08/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO 
23/08/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/08/2022 0243ª (Ducentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022 de 25 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/08/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 192/2022 
02/09/2022     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  RECEBIDO EM 01.09.2022. POR JUCILENE DA SILVA BARBOSA 
13/09/2022     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 325/2022 - ENCAMINHA VETO Nº 222/2022 
18/11/2022     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 257/2022 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO 
04/01/2023     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
05/06/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 092/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
16/06/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 211/2023 - LEI PROMULGADA Nº 3.701/2023 
01/08/2023     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE CM Nº 211/2023- LEI PROMULGADA Nº 3.701/2023 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1262 - ANO XVIII - DATA 01/08/2023. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO MENDES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/06/2023

LEI: 3701/2023

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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