PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 298/2018 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2018.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 297/2018.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS VETOS PARCIAIS Nº 055 E 056/2018, OPOSTOS AOS PROJETOS DE LEI Nº 264 E 093/2018.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011

OFÍCIO Nº 142/2018 -ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 93/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PLE Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

OFÍCIO/GAPRE Nº 142/2018 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 93/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO/ GAPRE Nº 141/2018 -DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, PROVENIENTE DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 28/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA LEI MUNICIPAL PROIBINDO USO DE CARRO EQUIPADO COM SOM DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITAM AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VIGIAS NAS UNIDADES ESCOLARES.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA EMERGENCIAL NA REDE FLUVIAL DA RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS NA EQUIPE DE RESGATE DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR AO SERVIDOR PÚBLICO E NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 282/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 148/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL PARA ÔNIBUS DE EXCURSÕES.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 120/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4511, DE 07/12/2018.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO COM URGÊNCIA A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS E DA MANILHA LOCALIZADA A RUA MARLIM, 240 NA OGIVA ONDE O ESGOTO SANITÁRIO ESTÁ SENDO DESPEJADO NA LAGUNA .

PROÍBE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 121/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVANGELOS DOS SANTOS PAGALIDIS.

ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA 34/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.