PROJETO DE LEI: 0296/2018
Informações da matéria
Autor: VAGNE AZEVEDO SIMAO
Data: 20/12/2018
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Ementa
PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/12/2018 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 20/12/2018 09:00:02 | 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018. Ata da Sessão de Encerramento do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de C mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 20/12/2018 09:00:04 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 21/12/2018 09:00:06 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 26/02/2019 09:00:08 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | ||
| 26/02/2019 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 25/03/2019 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 26/03/2019 09:00:14 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 26/03/2019 09:00:16 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 11/04/2019 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 16/04/2019 09:00:20 | 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 16 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 16/04/2019 09:00:22 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 05/07/2019 09:00:24 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/07/2019 09:00:26 | 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 06/08/2019 09:00:28 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 06/08/2019 09:00:30 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 07/08/2019 09:00:32 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ||
| 07/08/2019 09:00:34 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 19/08/2019 09:00:36 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 09/09/2019 09:00:38 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 10/09/2019 09:00:40 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, SITUADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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