REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO.

REQUER AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRº. CLAUDIO PERES LEITÃO, PARA EM PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS POR ELE PROFERIDAS E DIRECIONADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DE NO MÍNIMO 27,7% DA RECEITA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO.

REQUER AO EXMO. SRº. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A COMPARECER Á ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, EM RELAÇÃO AOS REPASSES FEDERAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM LIXO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, RUA P1.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº DIEGO DOS SANTOS SILVA SANTANA.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LÍVIA MÁRCIA BORGES SOARES DE AZEVEDO.

ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR. OFÍCIO/GAPRE Nº 117/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OFÍCIO Nº 115/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2019.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.