REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO E QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CAIS E MERCADO DE PESCA EM TAMOIOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - REFORMA ADMINISTRATIVA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. OFÍCIO/GAPRE Nº 130/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2019.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS E PARQUES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DO ASFALTO DA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE NO HOSPITAL DA MULHER.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS PRAÇAS DO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL), DO BAIRRO BOCA DO MATO-CABO FRIO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA ENEL.

A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LOURDES DE FÁTIMA NOVAES, A TRAVESSA UNIÃO DA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FR

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE TODA A AV. WILSON MENDES.