RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº0097/2021, DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CREAS NO 2ºDISTRITO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 194/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2021)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE (PROMPED) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.”

RESPOSTA DO OFÍCIO 0036/2021, DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO MONTE ALEGRE II

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.”

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

RESPOSTA DA INDICAÇÃO 198/2021, REFERENTE A OBRA DE DESASSORAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS DO CANAL VALÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA .

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS TODOS OS ESCLARECIMENTOS NO QUE LHE COMPETE, QUE POSSAM ELUCIDAR E JUSTIFICAR A NÃO REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 257/2021 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA”.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REFORMA DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE MOTORISTA A TROCAR MULTAS LEVES DE TRÂNSITO POR DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA ÀQUELES CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES E AOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS.

REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS LEBRES, QUE SE COMPREENDE DA ESQUINA DA TORRE ATÉ A ESQUINA COM A ESTRADA GARGOÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR POR PERNOITE MORADORES DE RUA BEM COMO SEUS ANIMAIS NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO CRUZ, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NÃO DESATIVE O ENSINO MÉDIO NOS TURNOS JÁ EXISTENTES E TAMBÉM REATIVE O TERCEIRO TURNO (NOTURNO) DESTINADO AO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REFORME O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA.