Descrição 79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.
18/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
REQUERIMENTO Nº 0218/2017
EXPEDIENTE
REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
11/12/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0220/2017
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA
13/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0258/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0260/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0262/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10/08/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0262/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0357/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
18/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0097/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0117/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
05/06/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0192/2017
ORDEM DO DIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.
01/09/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
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