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SESSÃO ORDINÁRIA: 93/2018

Informações da sessão
Data: 27/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE MARÇO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

22/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0001/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA DO BAIRRO AQUÁRIOS, TAMOIOS.

01/02/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0023/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

19/02/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0029/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE

21/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0030/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 003/2018, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

27/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0049/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0050/2018
EXPEDIENTE

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

21/03/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018
PROJETO DE LEI Nº 0051/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2018
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

27/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0053/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

09/03/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0070/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL.

15/03/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0072/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO.

16/03/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0076/2018
EXPEDIENTE

  • SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.

19/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0081/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, ANTES DA UPA, E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.

21/03/2018    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0082/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO INSPEÇÃO TÉCNICA E REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.

21/03/2018    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0083/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO TANGARÁ.

21/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0084/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

21/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0085/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO BÁSICO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0086/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIAS (HCE) PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO.

21/03/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0087/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK

21/03/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0088/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, AO LONGO DE TODA AVENIDA JÚLIA KUBSTCHEK.

21/03/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0122/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA.

18/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0148/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0074/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2017    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0106/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0119/2017
ORDEM DO DIA

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0192/2017
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

01/09/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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