DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE

DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA APRESENTEM REGISTROS DOCUMENTAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE O EMPREENDIMENTO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA DAS SALINAS PEROANAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2018.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO , QUE SE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (ENGETTRANS) DESTA PREFEITURA , OBRAS JUNTO AO PASSEIO DIVISOR DA AV. ASSUNÇÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE A AV. NILO PEÇANHA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NOS BANHEIROS DESTA CASA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DA PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO NAS RUAS JOSÉ PAES DE ABREU E ÍNDIA, ESPECIFICADAMENTE NO ENTORNO DO “MERCADO TEM FRUTAS”.

CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS Nº 19 E Nº 30 NA QUADRA 49, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.