Descrição 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.
05/02/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
18/01/2018
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.
01/02/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2017
EXPEDIENTE
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/12/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0004/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE
01/02/2018
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0011/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.
02/02/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0012/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ.
02/02/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0014/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO VILA DO SOL.
02/02/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0015/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.
05/02/2018
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0016/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO , QUE SE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (ENGETTRANS) DESTA PREFEITURA , OBRAS JUNTO AO PASSEIO DIVISOR DA AV. ASSUNÇÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE A AV. NILO PEÇANHA.
05/02/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2017
EXPEDIENTE
CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.
18/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
REQUERIMENTO Nº 0218/2017
EXPEDIENTE
REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.
11/12/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0220/2017
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA
13/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0258/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0260/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0262/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10/08/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0263/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.
18/12/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0264/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
18/12/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0313/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS Nº 19 E Nº 30 NA QUADRA 49, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.
25/10/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0357/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
18/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0097/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0192/2017
ORDEM DO DIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.
01/09/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
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