AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.126 DE 15 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011) ALTERAÇÃO: LEI Nº 116/1979. LEI Nº 600/1982. LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010. LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, O VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

NOMEAR MAURO DIMAS ALVES, CPF 085.546.037-70, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0984, DE 03 DE ABRIL DE 2008, SOB A MATRÍCULA CC-884.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA NETTO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE DIAS MEDEIROS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCIANA ALVES PACHECO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO GIL DE MATTOS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON PETRUCCI DA CRUZ JUNIOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PERÓ. (RUA AURORA; RUA AUGUSTO RUSCH; RUA ANASTÁCIA; RUA DA AMENDOEIRAS; RUA DOS ARTISTAS; RUA BONFIM; RUA DO CAJUEIRO; RUA GETÚLIO VARGAS; RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA; RUA DAS LILAS; RUA DOS MOTOQUEIROS; RUA MACHADO ASSIS; RUA DAS ORQUÍDEAS; RUA RIO DE JANEIRO; RUA DAS ROSAS; RUA SÃO FRANCISCO; RUA SÃO LUCAS; RUA SOUZA E SILVA; RUA SINDICALISTA SEBASTIÃO LAN; RUA ULISSES GUIMARÃES; RUA VITÓRIA; RUA 13 DE MAIO; TRAVESSA AURORA; TRAVESSA SÃO LUCAS; TRAVESSA SEABRA; TRAVESSA MACHADO DE ASSIS; TRAVESSA 13 DE MAIO; TRAVESSA AUGUSTO RUSCH; TRAVESSA DOS MOTOQUEIROS; TRAVESSA PRINCESA IZABEL; TRAVESSA GETÚLIO VARGAS).

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ALTERA OS ARTS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 812, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

NOMEAR NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-883.

NOMEAR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-881.

NOMEAR JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-880.

NOMEAR ERONIDES DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-879.

NOMEAR VIVIANE ABRANTES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-878.

EXONERAR ERONIDES DA SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR LUID BORGES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-877.