CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARIO ROBERTO BARROSO FERREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS FREDERICO DE ARAÚJO.

ERRATA

ERRATA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE: PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PAULO AFFONSO TAVARES PROCÓPIO, A NOVA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PERÓ, SUB-BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. GEISA BADR DE CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIZABETH DA SILVA SIQUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDIE GOMES ROCHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENÊ PESSA DE AÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS DA CIDADE DE CABO FRIO, CELD - CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E INCLUSÃO SOCIAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPEICIAS DE CABO FRIO - APONECAF.

DESIGNAR SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MATRÍCULA CE-012, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO - FCP-9, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0984, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 050/2005, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE NOMEOU SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MATRÍCULA CE-012, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0855, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NOS 894/2006, 897/2006, 898/2006 E 943/2007.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESCLEY MONTEIRO BARRETO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2007/2008 EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO Nº 197/2008.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO JESUS DOS SANTOS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BRENO DE SOUZA AZEVEDO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA AISHA DE FIGUEIREDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RENATO JACINTO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ÁLVARO PAIVA GAMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO PONTES DE SOUZA.