CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALCYR FRANCISCO ALEGRE
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOARES DE CAMPOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE CARDOSO FILHO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DUTRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANA APARECIDA DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOANA DARQUE DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCIANA SIMÕES RODRIGUES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SOUZA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TALITA DA GAMA SILVA DINIZ
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA
CONCEDER A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2008, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 18:00 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LOM.
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
FICA DENOMINADA RUA EBENEZER MELO DUTRA A ATUAL RUA 15, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, SUB-BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR ELIZABETE APARECIDA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA Nº CC-858.
EXONERAR MARA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-857.
NOMEAR CIBELLE NEVES SIMAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-856.
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