Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

Conceder férias ao servidor MÁRCIO BORGES DE PAULA,

Conceder férias a servidora MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,

Conceder férias ao servidor JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA,

Conceder férias ao servidor JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA,

Conceder férias a servidora JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

Conceder férias a servidora HELENA RIBEIRO LEBRE,

Conceder férias a servidora ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE

Conceder férias a servidora ELIZANGELA DAS MÊRCES DE JESUS

Conceder férias a servidora ELEUZA MENDES DA SILVA

Conceder férias ao servidor DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA,

Conceder férias a servidora CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

Conceder férias a servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

Conceder férias ao servidor ALAILÇON BARRETO GOMES,

Conceder férias a servidora AISHA DE FIGUEIREDO,conquistadas no período de 2009/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIRO DE JESUS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA N° 018/2010. - REVOGADA PELA LEI Nº 2.886/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DAS CRIANÇAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES,

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas para o execício de 2010.

Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO

Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA

Proíbe o uso das chamadas ‘‘pulseiras do sexo’’ nas escolas da rede Municipal de Ensino.