CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ERONIDES DA SILVA SANTOS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DANILO MACEDO DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA BENEDITA MOURA DOS SANTOS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ATILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

NOMEAR MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI -2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-874.

NOMEAR MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI -2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-874.

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI -2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR ALEXANDRE DA SILVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CCDAS-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR EMILIANO DUTRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-872.

NOMEAR LUCIANA SIMÕES RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-871.

EXONERAR LUCIANA SIMÕES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR EMILIANO DUTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR RAFAEL SOARES DE CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-870.

NOMEAR ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-869.

EXONERAR ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR RAFAEL SOARES DE CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR VIVIANE ABRANTES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-868.

EXONERAR JOCILEI SILVEIRA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - CCAL-4, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - COOPERVEST, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.