DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2048/2007, QUE CONCEDE ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LÍVIA DOS SANTOS ATAÍDE
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ISABELA DE ALMEIDA SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON GONÇALVES DE SANT’ANA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA PRISCILA SILVA DA COSTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. WALNIO FRANCO PACHECO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ISABELA MARIA DE M. E. P. E CARVALHO MACEDO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS VICENTE DE SOUZA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CLÁUDIO DE ALMEIDA MOREIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOACIR EDUARDO MOREIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE PEREIRA PALMA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO NUNES DE ABREU.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDILBERTO CARDOSO GAVINHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARLIS FAGUNDES DE RESENDE.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SÉRGIO OCTÁVIO STRUCCHI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA ANDRÉIA MOREIRA MONTEIRO PEDRO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DAS SECRETARIAS AFINS, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL.
O PODER EXECUTIVO DENOMINARÁ "ORLA CARLOS SCLIAR" O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HIDELBRANDO ASSUNÇÃO E A TRAVESSA MAÇÔNICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBAL - TRIBUTO À ARTE E A LIBERDADE.
FICA DENOMINADA RUA JOSAFÁ JOÃO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA AUGUSTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANDO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - RUA AMANDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - SUB-BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. THIAGO CARRIÇO DE AZEVEDO.
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