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Lista de leis

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Atualizado em: 29/04/2026 11:51:36

Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

Conceder férias à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

Conceder férias ao servidor LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR

Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ DE BRITO

Conceder férias ao servidor CARLOS VITOR JARDIM SERPA

Nomear AMARILIO MARTINS FILHO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2

Nomear ELIZABETH ROSA NUNES FERNANDES, para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete-CCAL-8,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para antecipação da Sessão Ordinária no dia 11/02/2010, para as 9:00 horas.

Exonerar ARIOVALDO PINTO DA COSTA do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010

Exonerar à pedido o servidor João Anderson de Oliveira Bustilho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº CE-546,

Conceder férias à servidora LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA

Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO

Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES

Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

Conceder férias ao servidor CARLOS ANTONIO DA MOTTA JUNIOR

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Conceder férias à servidora PATRICIA PORTO MEIRELES

Conceder férias à servidora ANUZIA CARDOZO REIS.

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA

Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

Conceder férias à servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

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