DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO “CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA”, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC, no valor e condições que menciona.
ARTIGO 1º - Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ para ocupar a Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III, da Resolução nº 894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar RAFAEL PEÇANHA DE MOURA da Função de Confiança de Assistente I - FCP-4, previsto no Anexo III, da Resolução nº 894, de 07 de fevereiro de 2006.
Exonerar à pedido o servidor Rafael Peçanha de Moura, do cargo de Auxiliar Legislativo - CE(AL)-4, matrícula nº CE-529, do quadro de provimento efetivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO II E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DER CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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