ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A L.C.V. - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL.
NOMEAR DANIEL MARQUES DA SILVA
EXONERAR LÍVIA DOS SANTOS ATAIDE
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA ELENA RODRIGUES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLIO DOS SANTOS TAVARES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SONIA MARIA DO VALE ZERBOULLES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SELMA ÃNGELA DA SILVA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA REGIÃO DOS LAGOS - ACMR LAGOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONVERSAÇÃO EM TELEFONES CELULARES E USO DE DISPOSITIVO SONORO DO APARELHO EM SALAS DURANTE AS AULAS NAS ESCOLAS MUNICPAIS E PARTICULARES DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CIASD O CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO.
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE "LAN HOUSES", "CYBERCAFÉS", "CYBER OFFICES" E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AFOXE ILE OBA - G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRASNPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
OUTORGA AO CIDADÃO CLÁUDIO DE AZEVEDO MACHADO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
FICA DENOMINADA RUA DAS GAROUPAS A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON CARDOSO GAVINHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SANTUCCI SOBRINHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELPÍDIO FERREIRA PORTELA.
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