AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDEER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D'ÁFRICA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE DA PAZ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

NOMEAR JORGE CARDOSO FILHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-867.

NOMEAR THIAGO MOURA ALEGRE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-866.

EXONERAR JORGE CARDOSO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR THIAGO MOURA ALEGRE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSERÇÃO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2008 DE DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.

NOMEAR VANESSA VIEIRA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-865.

EXONERAR JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-864.

NOMEAR PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-863.

NOMEAR RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-862.

NOMEAR HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-861.

EXONERAR GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASURLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURY GOMES RIBEIRO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO RODRIGUES BRAGA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARAES BERANGER ALVES

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, POR TRANSFORMAÇÃO E SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.