Descrição 0164ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
13/01/2021
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0078/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA, PADRONIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DO PONTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2º DISTRITO.
13/01/2021
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0127/2021
EXPEDIENTE
SOLICITO AO SR. PREFEITO A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.
18/01/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0192/2021
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA CÃES E GATOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
08/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0197/2021
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA DE OMOLOKÔ.
13/09/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
REQUERIMENTO Nº 0198/2021
EXPEDIENTE
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO.
13/09/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0199/2021
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) QUE TRATA SOBRE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, E SOBRE A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES/TRABALHADORES EXISTENTES NO LOCAL COM A ADOÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS.
13/09/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0316/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, POUSADAS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0326/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
08/09/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0333/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0335/2021
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.”
13/09/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0336/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARFIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO.
13/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0338/2021
EXPEDIENTE
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AGENDAR CONSULTAS E EXAMES NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).
13/09/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0461/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
23/08/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0471/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
30/08/2021
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0472/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS - COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
31/08/2021
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0474/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
01/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0478/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR DE CABO FRIO.
03/09/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0480/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.
08/09/2021
VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0481/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO.
09/09/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0485/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTABELECER OS EVENTOS DE MÚSICA AO VIVO NA FEIRA SEBASTIÃO LAN.
13/09/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0486/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.
13/09/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0105/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0147/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
26/04/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
26/04/2021
JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
26/04/2021
JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0216/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE DONATIVOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0255/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0036/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
29/01/2021
JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Sessão Ordinária 14/09/2021
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