Resumo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 09/02/2021 | 0132ª (Centésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 9 de Fevereiro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/02/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 24/02/2021 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | MEMORANDO Nº 03/2021 DO GAPRE - PRESIDENTE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE ACORDO COM O ART. 28, § 1º DO REGIMENTO INTERNO. | ||
| 25/02/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | OFÍCIO 01/2021 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - DEVOLVE SEM PARECER | ||
| 19/03/2021 | ENVIADO AO RELATOR ESPECIAL | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO INTERNO Nº 10/2021 - PRESIDENTE DESIGNA O VER. DAVI DOS SANTOS SOUZA RELATOR ESPECIAL DE ACORDO COM O ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO. | ||
| 30/03/2021 | 0138ª (Centésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 30 de Março de 2021 mais | RELATOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO - PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/03/2021 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA | ||
| 05/04/2021 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/04/2021 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | |||
| 26/04/2021 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 006 E EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2021. | ||
| 14/09/2021 | 0164ª (Centésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Setembro de 2021 mais | RELATOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO - PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/09/2021 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | VISTA PARA O VEREADOR VINICIUS CORRÊA. | ||
| 21/09/2021 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | |||
| 21/10/2021 | ENVIADO AO PROCURADOR | PARA ANÁLISE | |||
| 16/11/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. LÉO MENDES CONFORME PARECER DA PROCURADORIA | ||
| 02/02/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | |||
| 24/03/2022 | 0203ª (Ducentésima Terceira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 24 de Março de 2022. mais | RELATOR ESPECIAL NA FORMA DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO - PARECER FAVORÁVEL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/03/2022 | MATÉRIA REJEITADA | REJEITADO |
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