DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NOS DIAS, HORÁRIOS E TRECHO QUE MENCIONA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO WOODY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2021)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.

REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES E SEUS ADITIVOS, REFERENTE A TODOS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A UNIÃO CABO-FRIENSE DOS ESTUDANTES PELOS SEUS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS SERVIÇOS EM PROL DA CLASSE ESTUDANTIL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE COBRE A COMSERCAF A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.134/2019.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO UM KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS, CONCESSÕES E EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÃNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO DA FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO, A SE DESENVOLVER JUNTO AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DOAÇÃO DE UM LOTE (15X40 MTS) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 2 - LOTE 12 NO PARQUE VENEZA (CHAVÃO) PARA CATADORES DE GUAIAMUM .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA "CAMINHO DE BÚZIOS" NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS QUE TRABALHARAM EM DEZEMBRO E NÃO FORAM RECONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO.

SOLICITA OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AO ADVOGADO CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2021)