DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES E SEUS ADITIVOS, REFERENTE A TODOS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A UNIÃO CABO-FRIENSE DOS ESTUDANTES PELOS SEUS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS SERVIÇOS EM PROL DA CLASSE ESTUDANTIL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NOS DIAS, HORÁRIOS E TRECHO QUE MENCIONA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NOS DIAS, HORÁRIOS E TRECHO QUE MENCIONA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO WOODY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO WOODY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2021)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE COBRE A COMSERCAF A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.134/2019.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE COBRE A COMSERCAF A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.134/2019.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO UM KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO UM KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS, CONCESSÕES E EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS, CONCESSÕES E EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÃNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÃNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO DA FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO, A SE DESENVOLVER JUNTO AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO DA FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO, A SE DESENVOLVER JUNTO AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DOAÇÃO DE UM LOTE (15X40 MTS) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 2 - LOTE 12 NO PARQUE VENEZA (CHAVÃO) PARA CATADORES DE GUAIAMUM .

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DOAÇÃO DE UM LOTE (15X40 MTS) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 2 - LOTE 12 NO PARQUE VENEZA (CHAVÃO) PARA CATADORES DE GUAIAMUM .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA "CAMINHO DE BÚZIOS" NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA "CAMINHO DE BÚZIOS" NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS QUE TRABALHARAM EM DEZEMBRO E NÃO FORAM RECONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS QUE TRABALHARAM EM DEZEMBRO E NÃO FORAM RECONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO.

SOLICITA OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AO ADVOGADO CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.

SOLICITA OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AO ADVOGADO CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.