FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0170/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INVESTIR EM TAMOIOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS COM ROYALTIES, EXCLUÍDAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO E REPASSES A FUNDOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 133/2019 – ME Nº 031/2019)

REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 463/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS POR ESTA AUTARQUIA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUB-PREFEITURA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS E PARQUES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA PROXIMIDADE DA UPA ATÉ A RUA MADRE TEREZA DE CAUCUTÁ (ANTIGA RUA 12) NO BAIRRO AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALA PARA COLETAS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SER IMPLANTADA JUNTO AO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO TRADICIONAL EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO NA RUA JONAS GARCIA NO CENTRO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCELEA RODRIGUES DA COSTA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE SUPER POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PONTE DO JARDIM DA FONTE DO ITAJURÚ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O RETORNO DA FESTA NORDESTINA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA