DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA QUE “CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.”.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO NAS ESCOLAS.”.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 202/2014 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.”.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.

REQUER AO ILM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO DA LAGOA DE ARARUAMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE ACESSO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DISPONIBILIZE, NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, FICHAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ENSINO A SER INSERIDA NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.