Descrição 72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 070/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0023/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 71/2017
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0024/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 72/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.”.
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0025/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA” DISPONDO SOBR//E MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0026/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0027/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 75/2017 - COMUNICA QUE VETOU TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 088/2010 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVAN ESCAPINI, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0028/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 76/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LE Nº 006/2011 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA GINECOLÓGICA.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0029/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2011 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0030/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 78/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº DE AUTORIA DO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 2013 A 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.”.
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0031/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 79/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0032/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”.
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE EMENDA Nº 0033/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTVA Nº 21/2017.
09/10/2017
VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
VETO Nº 0033/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 81/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0034/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0035/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 83/2017 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0036/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 84/2017 -
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0037/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 85/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE EMENDA Nº 0046/2017
EXPEDIENTE
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
16/11/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0054/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO Nº 12/A DO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.
22/11/2017
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0112/2017
EXPEDIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
17/11/2017
VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE LEI Nº 0139/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR E A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
07/07/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
REQUERIMENTO Nº 0163/2017
EXPEDIENTE
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS.
30/10/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0173/2017
EXPEDIENTE
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO FOTOCÓPIA DE INTEIRO TEOR DO INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ONDE ESTÃO ALOCADOS.
06/11/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0177/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON COELHO DOS SANTOS.
08/11/2017
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0178/2017
EXPEDIENTE
REQUER À PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ATENDA NA SUA TOTALIDADE O BAIRRO GARGOÁ NO 2º DISTRITO COM ÁGUA POTÁVEL.
08/11/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0179/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRª. PALOMA MIRANDA FRAGUAS MENDES NOS TERMOS DESTE REQUERIMENTO.
22/11/2017
VAGNE AZEVEDO SIMAO
REQUERIMENTO Nº 0180/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTODEFENSOR DA APAE, JOSÉ DE ARIMATÉIA.
22/11/2017
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0239/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/11/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0249/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 89/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2017 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - PASMH ASSISTÊNCIA MÉDICA.
23/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0326/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EXTENSÃO NA LINHA DE ONIBUS JACARÉ X GUARANI.
16/11/2017
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0327/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE.
16/11/2017
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0330/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO UM ESTUDO VIÁRIO PARA INSERÇÃO DE LINHAS ÔNIBUS PRÓXIMO AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO.
17/11/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0334/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO QUILOMBO MARIA ROMANA LOCALIZADA NO ARAÇÁ PERTENCENTE AO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
17/11/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0336/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE UPA, PARQUE BURLE, UPA TAMOIOS HCE, SÃO JOSÉ OPERÁRIO E HOSPITAL DO JARDIM
22/11/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0338/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA NOVA.
22/11/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0339/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA NO BAIRRO BRAGA E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO MESMO LOCAL
22/11/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
05/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0023/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
14/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0022/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
13/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0191/2017
ORDEM DO DIA
ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.
OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017
30/08/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0220/2017
ORDEM DO DIA
REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAPRE CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017.
16/10/2017
PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0231/2017
ORDEM DO DIA
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017
26/10/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
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