SESSÃO ORDINÁRIA: 72/2017

Informações da sessão
Data: 23/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0022/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE CM Nº 070/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0023/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 71/2017
    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0024/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 72/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.”.

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0025/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA” DISPONDO SOBR//E MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0026/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0027/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 75/2017 - COMUNICA QUE VETOU TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 088/2010 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVAN ESCAPINI, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0028/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 76/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LE Nº 006/2011 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA GINECOLÓGICA.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0029/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2011 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, QUE “CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0030/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 78/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº DE AUTORIA DO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 2013 A 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.”.

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0031/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 79/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0032/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”.

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE EMENDA Nº 0033/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTVA Nº 21/2017.

09/10/2017    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
VETO Nº 0033/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 81/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0034/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0035/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE CM Nº 83/2017 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0036/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 84/2017 -
    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0037/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 85/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE EMENDA Nº 0046/2017
EXPEDIENTE
  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

16/11/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0054/2017
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO Nº 12/A DO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

22/11/2017    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0112/2017
EXPEDIENTE
  • ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

17/11/2017    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE LEI Nº 0139/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR E A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

07/07/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
REQUERIMENTO Nº 0163/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS.

30/10/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0173/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO FOTOCÓPIA DE INTEIRO TEOR DO INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ONDE ESTÃO ALOCADOS.

06/11/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0177/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON COELHO DOS SANTOS.

08/11/2017    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0178/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER À PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ATENDA NA SUA TOTALIDADE O BAIRRO GARGOÁ NO 2º DISTRITO COM ÁGUA POTÁVEL.

08/11/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0179/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRª. PALOMA MIRANDA FRAGUAS MENDES NOS TERMOS DESTE REQUERIMENTO.

22/11/2017    VAGNE AZEVEDO SIMAO
REQUERIMENTO Nº 0180/2017
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO AUTODEFENSOR DA APAE, JOSÉ DE ARIMATÉIA.

22/11/2017    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0239/2017
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/11/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0249/2017
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO/GAPRE CM Nº 89/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2017 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - PASMH ASSISTÊNCIA MÉDICA.

23/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0326/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EXTENSÃO NA LINHA DE ONIBUS JACARÉ X GUARANI.

16/11/2017    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0327/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE.

16/11/2017    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0330/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO UM ESTUDO VIÁRIO PARA INSERÇÃO DE LINHAS ÔNIBUS PRÓXIMO AO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

17/11/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0334/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO QUILOMBO MARIA ROMANA LOCALIZADA NO ARAÇÁ PERTENCENTE AO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

17/11/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0336/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE UPA, PARQUE BURLE, UPA TAMOIOS HCE, SÃO JOSÉ OPERÁRIO E HOSPITAL DO JARDIM

22/11/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0338/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA NOVA.

22/11/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0339/2017
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA NO BAIRRO BRAGA E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO MESMO LOCAL

22/11/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

05/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

27/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

07/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0023/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

14/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0022/2017
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

13/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0191/2017
ORDEM DO DIA
  • ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.
    OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017

30/08/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0220/2017
ORDEM DO DIA
  • REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAPRE CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017.

16/10/2017    PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0231/2017
ORDEM DO DIA
  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017

26/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES

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