INSTITUI O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ABRANGENDO AQUELES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA SEGURANÇA E CIDADANIA, DESTINADO A PROPORCIONAR A ESTUDANTES A VIVÊNCIA EDUCATIVA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL E AO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE AUDIÇÃO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INICIATIVA "ENXERGA 60+", DESTINADA A INCENTIVAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA CABO-FRIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DENOMINANDO-A LEI JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E AGRESSIVAS CONTRA CRIANÇAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FIBROVIVER DE APOIO PSICOSSOCIAL E PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA PREMIADA ESCOLAR DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO TURISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTALEIRO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NAS ÁREAS NÁUTICA E MARÍTIMA, À INCLUSÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NAVAL E À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÕES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CUIDADOS ÍNTIMOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) E INSUMOS CORRELATOS A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE AS LINHAS 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) E 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO), COM A AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS LINHAS NO DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR A LIGAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADE DO PERCURSO COM O PAGAMENTO DE APENAS UMA TARIFA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA POR DO SOL, NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ELICÉIA DA SILVEIRA, TRANSFORMANDO-O EM ARENA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NO TRECHO QUE SE INICIA APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA COM ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS), ATÉ O BAIRRO TANGARÁ INCLUINDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E CICLOVIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESF -ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.