SESSÃO ORDINÁRIA: 0518/2026

Informações da sessão
Data: 10/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
0518ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES (ALFREDO GONÇALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

AUSENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MÁRMORES E GRANITOS, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO E REVOGA A LEI Nº 3.010, DE 1º DE MARCO DE 2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes e Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE QUE REALIZE O PROGRAMA LIMPA FIOS, NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE TRIMUMUM E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A ESTRADA DE BOTAFOGO E VIAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO BOTAFOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Brizio da Cunha e Johnny Costa

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DURANTE O CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM FOCO NO RESPEITO ÀS MULHERES, COMBATE AO ASSÉDIO, CONSUMO RESPONSÁVEL DE ÁLCOOL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE FOLIÕES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DA PONTE DE TAMOIOS E BARRA DE SÃO JOÃO, COM FOCO ESPECIAL NOS PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA, CONTEMPLANDO INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MANOEL NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA GASTRONÔMICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO), NESTE MUNICIPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa e Paulo Brizio da Cunha

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFORÇADA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA VIA DE ACESSO DA RUA JONAS GARCIA, NO CANAL DO ITAJURU, PRINCIPAL ACESSO AO SENTIDO RODOVIÁRIA, A PONTE FELICIANO SODRÉ E AO BAIRRO PORTINHO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, COM ROTEIRO DE VISITAÇÃO AOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CECÍLIA, NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RODOVIA RJ-106, NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AV. WILSON MENDES, N° 53, AO LADO DO POSTO BR, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, INCLUINDO REPARO DE BUEIRO A CÉU ABERTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO PROCON CABO FRIO, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.339/2021, QUE ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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