INDICAÇÃO: 0117/2026

Informações da matéria
Autor: MILTON ALENCAR JÚNIOR
Data: 05/02/2026
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MANOEL NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

Justificativa

A presente indicação decorre das reiteradas reclamações de moradores da Rua Manoel Nascimento, que convivem com o esgoto a céu aberto por um período considerável.
A situação tem provocado mau cheiro constante, riscos à saúde pública e proliferação de insetos e vetores de doenças, configurando grave problema sanitário e ambiental para a comunidade local.
Além do impacto na saúde, o vazamento compromete a infraestrutura da via, dificulta a circulação de pedestres e veículos e contribui para a deterioração do logradouro público, aumentando o risco de acidentes e prejuízos materiais.
Diante disso, torna-se imprescindível a atuação do Poder Executivo para a realização de vistoria técnica, adoção de medidas corretivas e implementação de solução definitiva para o sistema de esgotamento sanitário no trecho indicado.
A intervenção é necessária para assegurar condições mínimas de salubridade, segurança e qualidade de vida aos moradores do Bairro Manoel Corrêa, bem como para preservar o espaço público e a dignidade urbana da localidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 12:47:18 CADASTRADO 
AGENTE: MILTON ALENCAR JÚNIOR
CADASTRADO   
27/01/2026 09:59:55 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
10/02/2026 10:57:40 PAUTA  0518ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
12/02/2026 09:38:07 PAUTA  0519ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MILTON ALENCAR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Sessão: 0519/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA RUA MANOEL NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 25, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

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Descrição Arquivos
IND_0117_2026_0000001.pdf

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