Descrição 0385ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE AUTORIZA ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0087/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE DISPÕ ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0088/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0089/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 338/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE PROÍBE A AF ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0090/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0091/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 349/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE INSTITU ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0092/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0093/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2023, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0094/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS ... Veja mais
28/05/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0102/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AU ... Veja mais
03/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0103/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QU ... Veja mais
03/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0104/2024
EXPEDIENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 3.819, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TER ... Veja mais
03/06/2024
MAGDALA FURTADO
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 26899/2024
EXPEDIENTE
ART. 353, II, DO REGIMENTO INTERNO -LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 514/2021- CÂMARA MUNI ... Veja mais
03/06/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0039/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA AVENIDA MARIA DA PENHA, EM UNAMAR NO SEGUN ... Veja mais
01/02/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0044/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONT ... Veja mais
01/02/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0079/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO AGUINALDO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais
21/05/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0085/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAB ... Veja mais
27/05/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
MOÇÃO Nº 0087/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DERMATOLOGISTA DRA. GABRIELA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍP ... Veja mais
03/06/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0088/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ ALFREDO ARAÚJO JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais
03/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0211/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) DISPONHA VAGAS DE ESTACIONAMENTO R ... Veja mais
19/03/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0312/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO D ... Veja mais
03/04/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0359/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O AUMENTO NO NÚMER ... Veja mais
29/04/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0389/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE ... Veja mais
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0396/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS S ... Veja mais
09/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0409/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
15/05/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0428/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA OLIVEIRA FRANCESCONI, SITUAD ... Veja mais
27/05/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0435/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE POSTURA.
03/06/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0436/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) EM TAMOIOS, NO SEGU ... Veja mais
03/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0437/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS PAC ... Veja mais
03/06/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0439/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MARTE, ALTURA DO NÚMERO 16, ESQ ... Veja mais
03/06/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0440/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DA "RECICLETA" NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
03/06/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0441/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO M ... Veja mais
03/06/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0443/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DO CAJUEIRO.
03/06/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0001/2024
APROVADO
ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.
14/03/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
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