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SESSÃO ORDINÁRIA: 0385/2024

Informações da sessão
Data: 04/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0385ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0086/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE AUTORIZA ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0087/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 335/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE DISPÕ ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0088/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0089/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 338/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE PROÍBE A AF ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0090/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 345/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0091/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 349/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE INSTITU ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0092/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0093/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2023, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0094/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE AS ... Veja mais

28/05/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0102/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AU ... Veja mais

03/06/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0103/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QU ... Veja mais

03/06/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0104/2024
EXPEDIENTE
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 3.819, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TER ... Veja mais

03/06/2024    MAGDALA FURTADO
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 26899/2024
EXPEDIENTE
  • ART. 353, II, DO REGIMENTO INTERNO -LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 514/2021- CÂMARA MUNI ... Veja mais

03/06/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0039/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA AVENIDA MARIA DA PENHA, EM UNAMAR NO SEGUN ... Veja mais

01/02/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0044/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONT ... Veja mais

01/02/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0079/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO AGUINALDO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais

21/05/2024    MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0085/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAB ... Veja mais

27/05/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
MOÇÃO Nº 0087/2024
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DERMATOLOGISTA DRA. GABRIELA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍP ... Veja mais

03/06/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0088/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ ALFREDO ARAÚJO JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais

03/06/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0211/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) DISPONHA VAGAS DE ESTACIONAMENTO R ... Veja mais

19/03/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0312/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO D ... Veja mais

03/04/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0359/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O AUMENTO NO NÚMER ... Veja mais

29/04/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0389/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE ... Veja mais

07/05/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0396/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS S ... Veja mais

09/05/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0409/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

15/05/2024    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0428/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA OLIVEIRA FRANCESCONI, SITUAD ... Veja mais

27/05/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0435/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE POSTURA.

03/06/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0436/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) EM TAMOIOS, NO SEGU ... Veja mais

03/06/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0437/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS PAC ... Veja mais

03/06/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0439/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MARTE, ALTURA DO NÚMERO 16, ESQ ... Veja mais

03/06/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0440/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DA "RECICLETA" NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

03/06/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0441/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO M ... Veja mais

03/06/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0443/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DO CAJUEIRO.

03/06/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0001/2024
APROVADO
  • ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

14/03/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA

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