DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

FICA INSTITUÍDA A DATA DE 12 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP.

INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.

CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CABO FRIO PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL EM PROL DA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA PRAIA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA ESTRADA DO GURIRI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TOTEM AMAMOS CABO FRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA, NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.

CRIA O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2021 DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.