SESSÃO ORDINÁRIA: 0179/2021

Informações da sessão
Data: 16/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0179ª (CENTÉSIMA SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0252/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER À AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ.

11/11/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
REQUERIMENTO Nº 0253/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CABO FRIO PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL EM PROL DA CIDADE DE CABO FRIO.

11/11/2021    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0254/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.

11/11/2021    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0439/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.

05/11/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0441/2021
EXPEDIENTE
  • FICA INSTITUÍDA A DATA DE 12 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP.

05/11/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0445/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.

09/11/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0446/2021
EXPEDIENTE
  • CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

09/11/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0456/2021
EXPEDIENTE
  • PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE.

11/11/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0457/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0574/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0576/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2021    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0592/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA PRAIA DO PERÓ.

05/11/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0603/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0609/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/11/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0611/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA ESTRADA DO GURIRI.

11/11/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0612/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

11/11/2021    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0613/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TOTEM AMAMOS CABO FRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA, NA PRAIA DO FORTE.

04/11/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
INDICAÇÃO Nº 0614/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.

11/11/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0169/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0137/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2021 DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

03/11/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

Sessão Ordinária 16/11/2021

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