DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ.
INSTITUI, ORGANIZA E REGULA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS, 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA ANTIGA RUA C, ( RUA DPO) EM UNAMAR - 2º DISTRITO.
SOLICITO AO EXM. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PERÓ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DA SOLIDARIEDADE A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO.
CRIA A LEI SEBASTIÃO LAN – QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIGNIDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS.
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