Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0336/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0295/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0252/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº012/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER. | 26/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0214/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO LARGO SANTO ANTÔNIO, AO LADO DO CONVENTO. | 20/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0213/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINHA-TAMOIOS. | 20/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0202/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ROMÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0201/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS, LIMPEZA E DRENAGEM DA REDE PLUVIAL DA RUA LUÍS LINDENBERG LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
MOÇÃO: 0028/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0134/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS VIGIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 06/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0133/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CARLA DE SOUSA NASCIMENTO E ANDREIA NOGUEIRA DA SILVA. | 28/02/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0098/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E MÉXICO, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0025/2024 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMECLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 26/02/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0052/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADEQUAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS REFERIDOS CARGOS, EM CONSONÂNCIA AOS PARÁGRAFOS 9º E 10º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 5 DE MAIO DE 2022, RESPECTIVAMENTE. | 05/02/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA e DAVI DOS SANTOS SOUZA |
INDICAÇÃO: 0022/2024 | SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA RESERVA DO PERÓ, EM CABO FRIO. | 30/01/2024 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
MOÇÃO: 0041/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 012/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DA CAPELA SÃO BENEDITO, SECRETARIA DE TURISMO – CAT MÓVEL, CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR RURAL, BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, REALIZAÇÃO DA PARADA ORGULHO LGBT, CANTA CABO FRIO, REFORMA DAS PRAÇAS DOS BAIRROS, CELULA MATER E GUARANI, SECRETARIA DA CRIANÇA, JOGOS ESTUDANTIS DE CORRIDA DE RUA, ESF DO PARQUE ELDORADO III, ODONTOLOGIA DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA DA UPA DE TAMOIOS. | 27/11/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0849/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O REPARO DAS REDES PLUVIAIS E ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. | 25/10/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0835/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAGUNDES VARELA , LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0704/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTOS PARA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA ANTIGA RUA C, ( RUA DO DPO) EM UNAMAR - 2º DISTRITO. | 20/09/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0663/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CUBA E ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0661/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS HONDURAS E MÉXICO NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0627/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ. | 30/08/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0624/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SEGUNDO SEGMENTO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0537/2023 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS (RECOLOCAÇÃO DE PARALELOS) E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0397/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 015 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONSTRUÇÃO DA ESF MONTE CARLO – MINHA CASA, MINHA VIDA. | 15/05/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0378/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASA GRANDE NO BAIRRO CENTRO HÍPICO - TAMOIOS - CABO FRIO. | 10/05/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0324/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0306/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCELEA RODRIGUES DA COSTA, LOCALIZADA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 24/04/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA e ADEIR NOVAES |
REQUERIMENTO: 0083/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO (CARLINHOS RUSSO), PELO LINDO TRABALHO NA ÁREA DO ESPORTE NA CIDADE DE CABO FRIO. | 20/04/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0294/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO PORTO CARRO. | 18/04/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0293/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JAIME SALES EM FRENTE AO NÚMERO 10 NESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NO MORRO DO LIMÃO - JARDIM ESPERANÇA. | 18/04/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0049/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÂO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSOM MOTTA DA SILVA PRESIDENTE DA EQUIPE DE ATLETISMO CORRENDO E VIVENDO. | 03/04/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0108/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, COLOCAÇÃO DE CESTO DE BASQUETE E TRAVE DE GOL COM REDE, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DA QUADRA ESPORTIVA, ALÉM DE ARBORIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS E TRANSVERSAL À AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS. | 27/02/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA e MIGUEL ALENCAR |
INDICAÇÃO: 0347/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2023 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA, MIGUEL ALENCAR e ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO |
INDICAÇÃO: 0884/2022 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS (RECOLOCAÇAO DE PARALELOS) NA RUA CUBA NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 015/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, REFORMA DA PRAÇA DO CAMINHO DE BÚZIOS E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 23/11/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0600/2022 | PASSA A DENOMINAR SE TRAVESSA AMARO MACHADO DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO PORTO DO CARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DAS CRIANÇAS. | 18/11/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0478/2022 | PASSA A DENOMNAR-SE LUCIENE MATTOS A RUA ATRÁS DO BANCO BRADESCO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 19/09/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0598/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS. | 02/08/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0495/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS INSTALAÇOES DE COBERTURAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFª MARLI CAPP E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, AMBAS EM TAMOIOS SEGUNDO DESTRITO DE CABO FRIO. | 07/06/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0291/2022 | DENOMINA RUA LUIZA GUEDES A RUA DO JARDIM ESPERANÇA ATRÁS DO BANCO BRADESCO. | 23/05/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0264/2022 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇAO DE SEMÁFORO NA AVENDIDA JULIA KUBITSCHEK. | 09/03/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0263/2022 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REINICIAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, EM UNAMAR, 2º DISTRITO. | 09/03/2022 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 001/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS E PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA. | 19/11/2021 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 428/2021. | 04/11/2021 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021. | 03/11/2021 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0080/2021 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA PALÁCIO REAL A ANTIGA RUA SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ECOVILLE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/03/2021 | RODOLFO MACHADO |
REQUERIMENTO: 0018/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIPLOMATA CIVIL ELISANGELA NASCIMENTO DE LIMA DIAS , POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/03/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0104/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE AÇÕES E/OU PARCERIAS JUNTAMENTE COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO TRE NO SEGUNDO DISTRITO. | 20/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0103/2020 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0102/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIM-TAMOIOS. | 20/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0100/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINHA -TAMOIOS. | 20/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0098/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS. | 20/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0094/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÂO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTONIO - TAMOIOS. | 19/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0092/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA. | 19/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0091/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 18/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0090/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 18/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0086/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 18/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0084/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA SEXTA AVENIDA - TAMOIOS. | 18/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0083/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMÓVEL". | 18/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0076/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROCON MUNICIPAL EM TAMOIOS. | 17/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0074/2020 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO EM TAMOIOS. | 17/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0073/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS. | 17/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0070/2020 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS. | 12/02/2020 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0347/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES. | 10/12/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0312/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA EM CIÊCIAS DA EDUCAÇÃO SRª. ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO. | 01/11/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2019 | CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO | 09/10/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2019 | CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA | 09/10/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0244/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/09/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0216/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019. | 20/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0211/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO. | 14/08/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0212/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 06/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0205/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019. | 06/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0191/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 09/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | 08/07/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0183/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0154/2019 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO. | 30/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0290/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA AVENIDA 2 NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS. | 28/05/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2019 | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES. | 22/05/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0143/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019. | 21/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0128/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0126/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0125/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0124/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0116/2019 | INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0238/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. | 30/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0109/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 30/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0099/2019 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS. | 15/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0098/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0097/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0197/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI. | 04/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0196/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ. | 04/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0071/2019 | INSTITUI, ORGANIZA E REGULA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0070/2019 | CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0176/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO. | 28/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0175/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO AGROPECUÁRIO, EM TAMOIOS. | 28/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0171/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS, 2º DISTRITO. | 27/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0166/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS. | 26/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0165/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS | 26/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0064/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019. | 26/03/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0156/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA ANTIGA RUA C, ( RUA DPO) EM UNAMAR - 2º DISTRITO. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0155/2019 | SOLICITO AO EXM. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0148/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0063/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0062/2019 | PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DA SOLIDARIEDADE A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0061/2019 | CRIA A LEI SEBASTIÃO LAN – QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0060/2019 | INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0059/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0114/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 22/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0145/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINNHA -TAMOIOS. | 21/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0053/2019 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO. | 21/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0136/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTÔNIO - TAMOIOS. | 20/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0134/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL". | 20/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0129/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 19/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0128/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 19/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0127/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS. | 19/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0048/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0105/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIGNIDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 13/03/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0036/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019. | 26/02/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0017/2019 | DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ. | 13/02/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0015/2019 | DENOMINA RUA DO SOL, A RUA 13 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00,CABO FRIO, RJ. | 13/02/2019 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0015/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018. | 12/02/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 05/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0291/2018 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR AO SERVIDOR PÚBLICO E NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 18/12/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 13/12/2018 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0287/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER A BAIXO CUSTO MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 12/12/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0286/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 04/12/2018 | 2/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0271/2018 | DENOMINA RUA DA CONQUISTA, A RUA 07 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS, KM8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO. | 26/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0270/2018 | DENOMINA RUA DO PARAÍSO A RUA 10 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO. | 26/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0268/2018 | DENOMINA RUA DA ALEGRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO. | 26/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0266/2018 | DENOMINA RUA DA AMIZADE A RUA 06 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 - CABO FRIO - RJ | 26/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0263/2018 | DENOMINA RUA DA VITÓRIA A RUA 5 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8 LOTE 14 QUADRA 0, CABO FRIO. | 21/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0262/2018 | DENOMINA RUA DA PAZ A RUA 04 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO. | 21/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0261/2018 | DENOMINA RUA DO SONHO MEU A RUA 03 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO. | 21/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0253/2018 | DENOMINA RUA DA SAUDADE A RUA 01, NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, CABO FRIO. | 19/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0252/2018 | DENOMINA RUA DO SILÊNCIO A RUA 09 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO. | 06/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0248/2018 | DENOMINA RUA TRINDADE A RUA 11 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO - RJ. | 05/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0247/2018 | DENOMINA RUA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA A RUA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO. | 05/11/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS FIGUEROA BERNARDINO. | 20/09/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO DR. LEONARDO TEIXEIRA CLETO. | 19/09/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0302/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REINICIAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA À RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, ANTIGA RUA DO DPO EM UNAMAR 2º DISTRITO. | 03/09/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0273/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULÍPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS | 20/08/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0271/2018 | SOLICITA AO EXMOº SR. PREFEITO, UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO JACINTO. | 20/08/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0259/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DO SEMÁFORO DA AVENIDA LECI GOMES DA COSTA, COM AVENIDA AMÉRICA CENTRAL , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 08/08/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0257/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA, TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS DOS BAIRROS MANOEL CORRÊA, CÉLULA MATER E JARDIM NAUTILUS. | 08/08/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0244/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS BOCA DO MATO E JARDIM ESPERANÇA ESTRADA DE BÚZIOS E RUA DR. CARDOSO DA FONSECA. | 25/07/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0225/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI. | 11/07/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0224/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS SOLTOS E TROCA DE MANILHAS NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS. | 11/07/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0223/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIS FRANCISCO FERREIRA, BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI. | 11/07/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0222/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI. | 11/07/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0221/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI. | 10/07/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0171/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS NA ALTURA DA ESTRADINHA, BAIRRO PORTO DO CARRO. | 14/05/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0164/2018 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 07/05/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0150/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO À AVENIDA WILSOM MENDES, PROXIMO A RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL AO LONGO DE TODA AVENIDA WILSON MENDES. | 17/04/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0144/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPINA E SINALIZAÇAO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA DE BÚZIOS. ENTRE O PARQUE ELDORADO III E O CENTRINHO | 16/04/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0088/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, AO LONGO DE TODA AVENIDA JÚLIA KUBSTCHEK. | 21/03/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0087/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK | 21/03/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0069/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA. | 14/03/2018 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0214/2017 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. MARCOS DA ROCHA MENDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCERNENTES AS UNIDADES ESCOLARES. | 07/12/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES. | 25/09/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO. | 25/09/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0122/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA. | 06/06/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0105/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS. | 25/05/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0083/2017 | DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO. | 25/04/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0089/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TAMOIOS. | 29/03/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0083/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA. | 27/03/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0080/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK. | 23/03/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA RUTH SCHUINDT. | 21/02/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0040/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CARLA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA. | 21/02/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO | 09/02/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0019/2017 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS COBRANÇAS DE TAXAS DE CORTE, RELIGAÇÃO, INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO E SOLICITAR AINDA CÓPIA DO CONTRATO DE INTEIRO TEOR. | 27/01/2017 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0085/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO SITUADO NA ESTRADA ANTENOR DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÙZIOS). PORTO DO CARRO. | 13/12/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0101/2016 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO SITUADO NA ESTRADA ANTENOR DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÙZIOS). PORTO DO CARRO. | 12/12/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0069/2016 | PASSA A DENOMINAR-SE NILZA RODRIGUES LISBOA, O CALÇADÃO DO COMÉRCIO DE BIQUÍNIS, NO BAIRRO GAMBOA. | 18/08/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0050/2016 | REQUER À AUTO VIAÇÃO MONTES BRANCOS A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO ENTRE ARARUAMA X CABO FRIO VIA PORTO DO CARRO. | 20/06/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0049/2016 | REQUER À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA A CRIAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS ENTRE JARDIM EPERANÇA E SHOPPING PARK LAGOS. | 15/06/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0026/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. NATÁLIA DA SILVA HOFMAN. | 07/04/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0021/2016 | PASSA A DENOMINAR RUA SRª. CELESTE MARIA ANDRADE COSTA, A ARTÉRIA, COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO (KM 07), BAIRRO SÃO JACINTO. | 10/03/2016 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0267/2015 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO O FECHAMENTO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS, PARA PRÁTICA ESPORTIVA. | 21/10/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANA VALERIA LOPES MESSIAS LIMA. | 19/10/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CAMPOS ALVES. | 12/10/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0135/2015 | PASSA A DENOMINAR RUA SRª. CELESTE MARIA ANDRADE COSTA, A ARTÉRIA, COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO (KM 07), BAIRRO SÃO JACINTO. | 17/08/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0126/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE NILZA RODRIGUES LISBOA, O CALÇADÃO DO COMÉRCIO DE BIQUÍNIS, NO BAIRRO GAMBOA. | 11/08/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0205/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO TANGARÁ ALCANÇANDO A ESTRADA DO BAIRRO GURIRI. | 05/08/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0204/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS 12, 13, 14 E 15 DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | 05/08/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0104/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.. | 28/07/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0179/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA RUA DINIS, BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 13/07/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0141/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ. | 12/06/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0139/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ. | 10/06/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0138/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO LOTEAMENTO SRª. MARIA DÁRIA SALDANHA NO BAIRRO TANGARÁ. | 10/06/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0057/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE ROOSEVELT MARTINS DE PAULA. | 02/06/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0046/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO DE PAULA. | 18/05/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0044/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE MARIA DA GLÓRIA SHERMAN A RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0043/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE DEMÓCRITO JONATHAS DE AZEVEDO A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0042/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE CELIO MENDES GUIMARÃES A RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0041/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE LAIR DIAS GAGO PEREIRA A PRAÇA Nº 5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0040/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA A PRAÇA Nº 3, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0039/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ CASEMIRO DOS SANTOS A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0038/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE JOEL SILVA DA ROCHA A RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0037/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE ABEL F. BERANGER A PRAÇA Nº 1, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0036/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0035/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE VIRGINIO CORRÊA A PRAÇA Nº 6, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0034/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ ROBERTO ROCHA A RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0033/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0032/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE MARIA DO ROSÁRIO DE AZEVEDO MUREB A RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0031/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE ÁLVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA A RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0030/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE MERI DAMASCENO A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0029/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ CORREIA BAPTISTA A RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0028/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE PAULO ROBERTO PEREIRA A RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0027/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE ANTÔNIO TRINDADE TERRA A RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0026/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE GESSE DA SILVA CARDOSO A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0025/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE ANTENOR CARDOSO DA FONSECA A RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0024/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE AIRTON CRISTÓVÃO DOS SANTOS A RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0023/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA CLÁUDIO MACHADO A RUA Nº 2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0022/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE MAURO AZEVEDO A PRAÇA Nº 4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/03/2015 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0363/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ABERTURA DA RUA 18 - BAIRRO ALTO DA RASA. | 04/11/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0022/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JONAS MACHADO DE OLIVEIRA. | 09/10/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEFFERSON BUITRAGO. | 09/10/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0149/2014 | ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E INSPETORES DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 17/07/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2014 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS. 1º E 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 211/2013. | 17/07/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0082/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 08/04/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0152/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 01/04/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0151/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS LONTRAS E RAPOSA, EM GARGOÁ, TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 01/04/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0144/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0143/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 25/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0142/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0141/2014 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS. | 25/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0058/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 25/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0057/2014 | PASSA A DENOMINAR-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0117/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE SE CRIAR UM PÓLO INDUSTRIAL. | 13/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0116/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL EM TAMOIOS COM CENTRO CIRÚRGICO. | 13/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0110/2014 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIGNIDADE NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 11/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0109/2014 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 11/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0106/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ. | 11/03/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0095/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ORLA DE TAMOIOS. | 26/02/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0094/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA C, ANTIGA RUA DO DPO EM UNAMAR - 2º DISTRITO. | 26/02/2014 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0177/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU JUBILEU DE PRATA COMO SACERDÓCIO. | 03/12/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0486/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “LANCHE DO OPERÁRIO” EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 19/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0485/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO DE SÃO JACINTO. | 19/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0484/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 19/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0483/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 19/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ. | 18/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR. | 18/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0471/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO DORMITÓRIO DAS GRAÇAS. | 09/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0470/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK. | 09/09/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0086/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DE FUTEBOL, QUE REPRESENTARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR. | 02/05/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
REQUERIMENTO: 0059/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LEVY LACERDA DE ASSIS PESSOA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 8 DE ABRIL DE 2013. | 09/04/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0220/2013 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 14/03/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0219/2013 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CIDADANIA NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 14/03/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0218/2013 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL PARCERIA COM O SENAC-RIO A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS TÉCNICOS NO 2° DISTRITO DE TAMOIOS. | 14/03/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0217/2013 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 14/03/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0216/2013 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 14/03/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0212/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL WALTER NOGUEIRA. | 13/03/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0196/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 27/02/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0194/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 27/02/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
PROJETO DE LEI: 0081/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA I - UNAMAR - TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 27/02/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0168/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.648 DE 07 DE JANEIRO DE 2003. | 21/02/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0153/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ. | 19/02/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0115/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ORLA DE TAMOIOS. | 29/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0114/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE SE CRIAR UM POLO INDUSTRIAL. | 29/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0113/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 29/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0106/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS 12 E 13 NO BAIRRO AQUARIUS - TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 28/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0105/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS TRAVESSAS: CLESIO, DANIELE, GONÇALVES, MARCELE, ABRAÃO E MORGANA NO BAIRRO AQUÁRIUS | 28/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0093/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER TRANSPORTE GRATUITO PARA ATENDER O TRECHO TAMOIOS - CABO FRIO - CABO FRIO - TAMOIOS - TAMOIOS- MACAÉ E MACAÉ - TAMOIOS. | 24/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0063/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA “C”, ANTIGA RUA DO DPO EM UNAMAR - 2º DISTRITO. | 21/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0061/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECER, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA, A INTERNAÇÃO CLÍNICA. | 21/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0058/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS DAS PACAS, LONTRAS, TATUIS E RUA DA RAPOSA, EM GARGOÁ, TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 21/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0056/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL EM TAMOIOS COM CENTRO CIRÚRGICO. | 21/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0055/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA TRAVESSA DOS PESCADORES COM A RUA CAPIVARA EM GARGOÁ - TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 21/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
INDICAÇÃO: 0039/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 16/01/2013 | RODOLFO AGUIAR DE FARIA |