FICA DENOMINADA MARIA DO CARMO MARTINS QUINTANILHA,A ANTIGA RUA TEREZINA, LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA,1º DISTRITO DE CABO FRIO
Autor: Wilmar Monteiro
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
AMPLIACAO QUADRO PROFESSORES
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES EM BIBLIOTECAS E CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS,VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA CRIADA A TAXA DE PRESERVAÇÃO E TURISMO
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO DOS CISNES A ÁREA DE DUNAS COM FORMAÇÃO NATURAL DA LAGOA.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA GIL, RUA NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITANGAS, RUA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO, O ATUAL 3º DISTRITO(ARMAÇÃO DOS BÚZIOS) COM A DENOMINAÇÃO RESPECTIVA DE 1º SUB-DISTRITO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NELSON DA SILVA RODRIGUES, RUA NO BAIRRO GAMBOA, 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS IBISCOS, RUA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO - 1º DISTRITO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MIOSÓTIS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DAS FLORES E TÉRMINO NA AVENIDA DOS JARDINS, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÀO DE JARDINS, AVENIDA NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 738, DE 22/10/87.
Autor: Carlos Roberto Nogueira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RIBEIRO MASSA, AVENIDA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNCRIAM) E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
REQUER AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO SUBSIDIADA POR ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, DE VEREADORES EM CONGRESSOS OU ENCONTROS.
Autor: Carlos Roberto Nogueira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSIAS PEREIRA GOMES, RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.
Autor: Aires Bessa de Figueiredo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA ALVES DE SOUZA, PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA INSTITUIDA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NOS TAPUMES DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
VISA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O "PLANO HABITACIONAL", PARA FAMÍLIAS COM RENDA INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivo Ferreira Saldanha
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
FICA AUTORIZADA A EXPLORAÇÃO DE "CASSINOS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUNAS, RUA NO RECANTO DAS DUNAS - 1º DISTRITO.
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÉ DE QUINCAS, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPRAÇA DOS ESCOTEIROS, PRAÇA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.
Autor: Dirlei Pereira da Silva
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM TAPUMES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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