Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Informações da matéria
Autor:
Data: 10/10/1991
Visualizações: 496
Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITANGAS, RUA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 10 DE OUTUBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITANGAS, RUA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - DENOMINA RUA DAS PITANGAS A VIA COM INÍCIO NA AVENIDA DOS BOSQUES, TÉRMINO NO LAGO DOS CINES, ENTRE AS QUADRAS K E L, ÁREA 2 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 10 DE OUTUBRO DE 1991.

CARLOS ROBERTO SILVA

VEREADOR - AUTOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/10/1991 09:00:00     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
15/10/1991 09:00:02     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 
26/11/1991 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 
01/12/1992 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.