PROJETO DE LEI: 0035/1991

Informações da matéria
Autor: IVO FERREIRA SALDANHA
Data: 26/02/1991
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Resumo
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NOS TAPUMES DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/02/1991     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:1056-91 - Observação: - Comissão: 

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