DENOMINA-SE MATARUNA, RUA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA JOAO DIAS, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA CRISPIN, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE ESTRADA TRIMUMUM, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA JOAQUIM RODRIGUES, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA GELCI CASEMIRO FILHO, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE PEDRO CONSTANTINO, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA CIMEAO DUTRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE RUA JOSE DE LOURDES, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE ANTONIO BORGES, RUA BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE CICERO, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE SEVERINO DE FREITAS, RUA NO BAIRRO BATAFOGO
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE JOAO GABY, RUA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NO 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE NICACIO, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Amaury Valério Tomaz Junior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/2001).
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Emenda
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 1.358, DE 03/05/1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - SUBSTITUIDO PELO PLE 043/2001 - MENSAGEM Nº 012/2001.
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE IDENTIFICACAO DO GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Janio dos Santos Mendes
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Augusto Salvador Miranda de Carvalho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
CRIA O POLO DE INFORMATICA EM CABO FRIO.
Autor: Emanoel Fernandes Freire da Silva
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DENOMINA JOSÉ ALVES PINHEIRO, RUA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
Autor: Altanir Graça da Silva (gil)
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
ESTABELECE QUE OS CIDADAOS, A PARTIR DE SESSENTA E CINCO 65 ANOS DE IDADE, TENHAM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE CLAUDIO DA SILVA - TATI, A ANTIGA TRAVESSA DENOMINADA JORGE LOSSIO, NO CENTRO DA CIDADE.
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATORIO O PARCELAMENTO DE DIVIDA DE MULTA POR INFRACAO DE TRANSITO NO AMBITO MUNICIPAL.
Autor: Altanir Graça da Silva (gil)
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
DETERMINA QUE OS ORGAOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO DEEM PRIORIDADE AOS PROCESSOS PROVENIENTES DE INTERESSADOS DA 3 IDADE, A PARTIR DOS SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
TORNA OBRIGATORIO O USO DA INFORMACAO DO TIPO SANGUINEO E DOS PROBLEMAS DE SAUDE QUE POR VENTURA POSSAM APRESENTAR OS ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Luis Carlos Lobo
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 1.396, DE 27 DE MARCO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
Autor: Marcio Trindade Correa
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DA LOM, FIXA NUMEROS DE CARGOS E FUNÇOES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Alair Francisco Corrêa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPOE SOBRE PROIBIÇAO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, SOBRE TRANSAÇOES, DISTRIBUIÇAO, UTILIZAÇAO, GUARDA OU TRANSPORTE DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (G.L.P.) A GRANEL.
Autor: Milton Roberto Pereira Der Souza
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL SILVA A ANTIGA RUA 13, COM INICIO NA RUA DAVID GARCIA DA ROCHA E TERMINO NA ESTRADA DO ALECRIM, BAIRRO DO JARDIM ESPERANCA, 1. DISTRITO DE CABO FRIO, RJ.
Autor: Acyr Silva da Rocha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Enviado
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